Trabalhista
Além da atuação no contencioso administrativo e Judicial, prestamos consultoria e assessoramos nossos clientes para dar segurança jurídica em todas as questões trabalhistas.
Nossos profissionais analisam e procuram entender os principais riscos para o cliente, elaborando alternativas legais para mitigá-los. Trabalhamos em cooperação direta e rápida com a empresa, auxiliando a área de recursos humanos, gestão e departamento pessoal na tomada de decisão.
A nossa equipe multidisciplinar (full service) permite-nos enxergar as questões de forma integral, levando em consideração todas as variáveis envolvidas em cada caso, como aspectos fiscais e alternativas construídas a partir da colaboração de outras práticas do Direito.
Destacamos a nossa atuação:
• Assessoria em segurança e saúde do trabalho;
• Parecer sobre à viabilidade da adoção de modalidades contratuais, tais como trabalho intermitente, teletrabalho/home office e regime de tempo parcial;
• Orientação sobre a contratação de trabalhadores, autônomos, terceirização de serviços e trabalho temporário;
• Elaboração de plano de demissão voluntária ou incentivada com quitação plena;
• Assessoria nas relações sindicais, especialmente em negociações coletivas (convenções, acordos, dissídios e greves);
• Implementação de sistemas de compensação mensal de horas, banco de horas;
• Criação de estratégias de prevenção e redução do passivo trabalhista;
• Formalização de acordos extrajudiciais;
• Estruturação, implementação e gerenciamento de políticas de remuneração e benefícios, criação de planos de participação nos resultados, planos de opção de compra de ações (stock options);
• Condução de auditorias;
• Análise das rotinas trabalhistas para fins de diagnóstico de passivos e aconselhamento;
• Due Diligence: realização de auditoria jurídica para quantificação de passivo trabalhista, prestação de informações para operações de aquisições, fusões, cisões ou incorporações de empresas;
• Apresentação e treinamos sobre conduta no ambiente de trabalho e prevenção de conflitos;
• Defesas em processos administrativos e judiciais envolvendo litígios trabalhistas;
• Atuação em procedimentos preparatórios, inquéritos civis públicos e ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho – MPT;
• Autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE.