Imobiliário

Elaboramos os mais variados instrumentos contratuais disponíveis para as relações jurídicas que envolvem o mercado imobiliário:

• Aquisição ou transferência de ativos imobiliários;
• Contratos de built-to-suit;
• Incorporação imobiliária, loteamos, multipropriedade;
• Orientação para Constituição de Sociedade em Conta de Participação – SCP e Sociedade de Propósito Específico – SPE;
• Contrato de compra e venda de imóveis urbanos e rurais, direitos reais de superfície, usufruto, arrendamento, permutas e dação em pagamento;
• Constituição e execução de garantias imobiliárias, como hipotecas e alienação fiduciária;
• Contratos de investimento;
• Contratos de locação;
• Contratos de constituição e administração de condomínio;
• Contratos de cost sharing.

Também atuamos na esfera registral e no âmbito do contencioso administrativo e judicial:

• Ações possessórias;
• Ação reivindicatória;
• Adjudicação compulsória;
• Ações locatícias (despejo, cobrança, indenizatória…);
• Cisão e retificação de matrículas, suscitação de dúvida;
• Usucapião imobiliário;
• Direito de vizinhança (nunciação de obra nova / demolitória).

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