DIREITO CIVIL

Assessoria na elaboração, negociação e revogação de contratos, sejam eles de natureza mercantil ou civil.

Contratual

  • Orientação, redação e revisão de contratos em geral;
  • Confissões e revisão de dívida;
  • Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviço e fornecimento;
  • Elaboração e revisão de contratos de promessa de compra e venda de imóveis;
  • Elaboração e revisão de contratos de garantia (fiança);
  • Averbação de contratos no registro de imóveis.


Recuperação de Créditos

  • Recuperação extrajudicial (negociações, confissões de dívida, notificações);
  • Recuperação de créditos especiais;
  • Habitação / impugnação de crédito em falência;
  • Ação de execução de título extrajudicial (doc. elencado no art. 585);
  • Ação monitória (prova escrita e adequada à demonstração do débito);
  • Ação de cobrança (demais casos).


Direito do Consumidor

  • Defesas de órgãos públicos e empresas privados em ações movidas por consumidores na justiça comum e juizados especiais.


Direito Imobiliário / Coisas

  • Ações possessórias;
  • Ação reivindicatória;
  • Direitos reais de garantia;
  • Incorporação imobiliária;
  • Adjudicação compulsória;
  • Ações locatícias;
  • Cisão de matrículas;
  • Usucapião imobiliário;
  • Direito de vizinhança (nunciação de obra nova / demolitória);
  • Constituição de condomínio;
  • Instituição de bem de família.


Direito da Família

  • Ações de guarda;
  • Interdição e internação compulsória;
  • Retificação do registro civil;
  • Investigação de paternidade;
  • Alimentos.
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