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AGV firma parceria com Escritório Freitas Macedo Advogados

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O Escritório Freitas Macedo Advogados firmou parceria com a AGV (Associação Gaúcha para Desenvolvimento do Varejo), que representa 135 entidades do varejo do RS e conta com 27 mil empresas associadas.

https://www.agv.org.br/single-post/2017/02/09/AGV-firma-parceria-com-Escrit%C3%B3rio-Freitas-Macedo-Advogados

Súmulas do STJ tratam de dívida ativa, corretoras de seguro e IPVA

PDG12 BSB 17/11/2006 - ESPECIAL DOMINICAL/PODERES GASTOS - POLÍTICA -  Sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
17/11/2006.
FOTO: ROBERTO JAYME/AE

A 1ª seção do STJ aprovou três novas súmulas em sessão do dia 14/12. Os textos foram aprovados de forma unânime. Veja abaixo:

Súmula 583Relator ministro Kukina

“O arquivamento provisório previsto no art. 20 da Lei n. 10.522/2002, dirigido aos débitos inscritos como dívida ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ou por ela cobrados, não se aplica às execuções fiscais movidas pelos conselhos de fiscalização profissional ou pelas autarquias federais.”

Súmula 584Relator ministro Campbell

“As sociedades corretoras de seguros, que não se confundem com as sociedades de valores mobiliários ou com os agentes autônomos

Encontro Revista Voto e Freitas Macedo Advogados com Marcos Troyjo

05_10_2016-marcos-troyjo

No dia 05 de outubro de 2016 o Freitas Macedo Advogados Associados apoiará encontro da Revista Voto com a participação do economista e diplomata Marcos Troyjo, que tratará do tema “Como e porque exportar para a Ásia”.…