Notícias

FREITAS MACEDO DEBATE SOBRE REPERCUSSÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA ATIVIDADE EMPRESARIAL

law-business

No dia 02 de setembro de 2016 o Freitas Macedo Advogados realizou evento no Plenário da Federação Gaúcha de Futebol, em Porto Alegre/RS. O sócio Professor Dr. Klaus Cohen Koplin tratou do tema Repercussões do Novo Código de Processo Civil na Atividade Empresarial. Com a presença de representantes do grupo Jurídico de Saias, clientes e demais convidados o tema escolhido foi objeto de intensos debates e discussões fazendo do encontro o momento propício à troca de experiências entre os envolvidos.…

IMPRENSA – SÓCIO JOSÉ AZZOLIN PUBLICOU ARTIGO NO JORNAL DO COMÉRCIO

Queda Imobiliário

O sócio José Antonio Chagas Azzolin publicou dia 21 de junho de 2016 artigo no Jornal do Comércio tratando sobre reflexos da crise imobiliária.

Confira abaixo o artigo completo:

Artigo_JC_ArtigoAzzolin_21062016

IMPRENSA – Artigo sobre direito aeronáutico – Migalhas

Segue link do site Migalhas com publicação de artigo do sócio Geovane Machado Alves sobre as novas regras para construção próximo de aeroportos.

http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI236680,11049-As+novas+regras+para+construir+proximo+a+aeroportos

 …

Supremo aprova as primeiras súmulas vinculantes do ano

imagem

O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou ontem quatro súmulas vinculantes dentre sete que estavam previstas para análise. As propostas mais polêmicas e com conteúdo tributário foram retiradas de pauta. No julgamento, dois ministros manifestaram ter restrições à aprovação de enunciados sobre questões fiscais e penais.
Dentre os sete textos apresentados, um teve a análise adiada e dois receberam pedidos de vista. Na análise de um deles, o de número 26, os ministros Dias Toffoli e Cármen Lúcia decidiram se manifestar contra a edição de súmulas com matérias de conteúdo tributário ou penal.

O texto dizia que as operações …

STJ – Seguro de apólice aberta exige informação sobre todos embarques e mercadorias

01

No Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Cargas (RCTR-C), com apólice aberta e cláusula de averbação, todos os embarques e suas respectivas mercadorias devem ser registrados, sem exceção. Por deficiência nesse registro, uma empresa que teve a carga avariada em incêndio perdeu o direito de receber a indenização securitária contratada com a S. A. Companhia Nacional de Seguros.

A questão foi discutida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso interposto por uma transportadora que ajuizou ação de cobrança para receber a indenização. Alegou que a deficiência na averbação de alguns embarques nessa modalidade de …