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Crise faz executivos buscarem cursos para melhorar qualificação

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Antonio Batista, da Fundação Dom Cabral, afirma que na crise a busca dos alunos é por novas competências gerenciais

O segmento de educação executiva é “contra-cíclico”, e caminha no sentido oposto ao das crises. Desse modo, quando a economia vai mal, cresce a demanda por cursos de especialização. A afirmação é de Luca Borroni, diretor dos programas do Insper, e já pode ser comprovada.

Segundo ele, esse movimento ocorre por razões diversas. Quem está empregado, por exemplo, se preocupa em agregar ainda mais valor para a companhia em que trabalha para minimizar o risco de ser demitido. Por outro lado, …

Ministros do STF começam a julgar tributação de verbas trabalhistas

STF4

Luís Roberto Barroso preferiu não entrar na discussão sobre a natureza das verbas e apresentou voto com base na teoria sobre o cálculo de aposentadoria.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem se servidor público deve pagar contribuição previdenciária sobre terço constitucional de férias, serviços extraordinários, adicional noturno e adicional de insalubridade. Por enquanto, a disputa está com dois votos a favor dos contribuintes e um contra. Atualmente, há 30.403 ações sobre o tema paradas aguardando a decisão dos ministros. Como está em repercussão geral, o caso servirá de orientação para outras instâncias da Justiça.

No processo, a …

Comissão de corretagem deve ser paga por quem contrata corretor

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A obrigação de pagar a comissão de corretagem é daquele que efetivamente contrata o corretor. Com esse entendimento, a 3ª turma do STJ, negou provimento a recurso de uma associação que acordou verbalmente a prestação do serviço pelo profissional, para procurar imóvel de seu interesse, e pretendia se eximir do ônus.

A associação recorreu contra decisão do TJ/AM que entendeu que a comissão de corretagem é devida quando o corretor efetivamente aproxima as partes interessadas e dessa aproximação decorre a celebração do negócio, ainda que firmado diretamente entre os contraentes.

Para a associação, a obrigação de pagamento da comissão deveria …

STF julgará tributação de verbas trabalhistas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje um recurso de uma servidora pública que trata da incidência da contribuição previdenciária sobre terço constitucional de férias, gratificação natalina, serviços extraordinários, adicional noturno e adicional de insalubridade. O caso está em repercussão geral e servirá de orientação para as demais instâncias do Judiciário.

Apesar de tratar de servidor público, cuja legislação é específica, o entendimento sobre a natureza dessas verbas poderá ser aplicado, por analogia, à mesma discussão travada pelo setor privado na Justiça.

Os ministros avaliarão recurso da servidora contra decisão da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa …

Pedido de Justiça Gratuita não precisa ser renovado a cada interposição de recurso

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A Corte Especial do STJ reconheceu que não há previsão legal que autorize a exigência de renovação do pedido de assistência judiciária gratuita, já concedido, em cada instância e a cada interposição de recurso, mesmo nas instâncias superiores.

Para o ministro Raul Araújo, relator de agravo em embargos de divergência que discutiram a questão, a exigência é uma afronta ao princípio da legalidade. Ele afirmou que, se as normas que tratam do tema não fazem exigência específica, mas, ao contrário, dispensam a providência, é vedado ao intérprete impor consequências graves contra o direito de recorrer da parte.

“O intérprete não …